A web como ferramenta democrática
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012A web ultrapassou a fase de um gigantesco acervo de documentos. Ela é hoje um conjunto de serviços e dados referenciados, reutilizados e remixados em diversas aplicações para os mais diversos fins. O acesso a dados abertos possibilita a interação dos cidadãos na comunidade, e destes com seus governos. Garantir o livre desenvolvimento de aplicações na web com base em dados abertos é, hoje, um dos pilares de uma sociedade democrática.
Esse assunto foi tema da mesa “Web a serviço da democracia” composta por José Pólice Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo; Mário Vinicius Claussen Spinelli, Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas; Vinícius Wu, Coordenador geral do Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul; Luis Galarreta, Presidente da Comissão de Economia do Congresso do Peru e Robson Leite, Deputado Estadual do Rio de Janeiro. A mediação ficou por conta de Vagner Diniz, Gerente do W3C Escritório Brasil e um dos curadores da área de Cmpus Fórum.
A importância da prestação de contas do Estado, para que o cidadão tenha acesso à prestação de contas publicada na web, foi salientada por José Pólice. “Em São Paulo foi lançado o projeto “Você no Parlamento”, onde 35 mil pessoas participaram, apresentando suas propostas, como se fossem vereadores”, conta Pólice. Para ele, esta é uma maneira de construir uma base de informação distribuida nos 96 distritos de SP. No entanto, ele afirma que a oferta e transparência da informação não é a única forma de democracia na web. “Também é preciso incorporar o conhecimento, para que essa democracia seja plena”, destaca.
Já Vinicius Wu destaca que os protestos que aconteceram no mundo inteiro são reflexo da dificuldade de exercer a democracia. Nos já dispomos dos meios para tornar o Estado mais democrático, o que possibilita a promoção da democracia. “As tecnologias são decisivas para a renovação da utopia democrática”, reforça. Wu também referenciou o site Gabinete Digital. “A iniciativa, proposta pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, é um portal que tem sete meses e possui ferramentas para a divulgação de dados”.
O combate a corrupção é a grande preocupação de Mário Vinicius Claussen Spinelli. “A lei tem um impacto importantíssimo quando deixa claro que o dono da informação é a cidadão. Quando a lei não diz que a informação é sigilosa, ela deve estar disponível ao cidadão”. O debatedor também destacou a existência de um portal em São Paulo, onde todos os gastos são descritos. “Se o governo compra uma caneta hoje, amanha essa informação estará disponível a todos. Isso portque temos a convicção que a web pode ser decisiva no combate a corrupcao e o cidadão deve ficar atento”.
Por fim, Robson Leite repudiou a censura. Para ele, todos temos direito de ter opiniões e manifestá-las sem censura. “Isso deve ser independente de fronteiras”. O político também lembrou o projeto AI5 digital, que está em Brasília e, se for aprovado, colocaria em risco todas as ideias levantadas pelo restante da mesa. “Não podemos transformar o direito autoral em uma censura”, afirma.
O creative commons também foi citado comoéuma oportunidade ímpar na democracia, com relação ao compartilhamento de informação, além das redes sociais, que, segundo ele, “são ferramentas para contrapor o monopólio de informação da grande midia”.
Ainda, Leite destaca a participação popular como protagonista na gestão pública e essa participação deve pautar o debate do direito autoral. “O ativismo digital é muito poderoso, basta lembrar do recente movimento Blackout, que fez com que o governo recuasse com SOPA e PIPA”. Ele diferencia conceitos ao dizer que regular não é censurar, pelo contrario. “Regular é impedir que a censura seja imposta por quem detém o grande capital”, esclarece. Entre esses grandes mecanismos citados, os blogs foram destaque como ferramenta para o fortalecimento da grande democracia, pautando a opinião pela sociedade e não por grandes grupos econômicos.
O tema da transparência de dados na web tem sido bastante debatido na Campus Party Brasil. No Palco de Software Livre, a mesa “Mesa: Cyberativismo político: separando o joio do trigo”, também foi destaque.






















